Termos de uso

Termos e Condições de Uso - br4

1. Introdução e Aceite dos Termos

Bem-vindo à plataforma br4. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Br4 Tecnologia e Inovação Digital Ltda., com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de download de softwares voltados para educação e aprendizado, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma br4. O uso continuado dos serviços constitui a aceitação tácita e vinculante deste documento.

2. Escopo dos Serviços

A br4 funciona como uma plataforma digital de distribuição e download de softwares, com foco especial em ferramentas de educação, produtividade e aprendizado contínuo. Nossos serviços incluem:

• Disponibilização de instaladores de softwares de terceiros e próprios;
• Curadoria de ferramentas educacionais;
• Atualizações de segurança e patches para os softwares listados;
• Suporte técnico básico relacionado à instalação através da plataforma.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da br4, o usuário deve ter plena capacidade civil, conforme a legislação brasileira. Menores de 18 anos devem estar assistidos ou representados por seus pais ou tutores legais.

O cadastro exige informações verídicas, completas e atualizadas. A Br4 Tecnologia e Inovação Digital Ltda. reserva-se o direito de suspender contas que apresentem dados falsos ou suspeitos de fraude. A segurança da senha é de responsabilidade exclusiva do usuário.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a br4, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar burlar sistemas de segurança ou realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados;
• Respeitar as licenças de uso específicas de cada software baixado;
• Não disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso através da rede da br4.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo a marca br4, logotipos, design da interface, textos, gráficos e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da Br4 Tecnologia e Inovação Digital Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

A reprodução, cópia ou exploração comercial não autorizada da marca br4 ou de seus ativos digitais resultará em medidas judiciais cabíveis.

6. Isenção de Responsabilidade

A br4 esforça-se para garantir a qualidade dos softwares listados, porém:

• Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou funcionalidade de softwares de terceiros;
• Não garantimos que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros;
• Não nos responsabilizamos por perdas de dados ou danos ao hardware do usuário decorrentes do uso inadequado de softwares baixados.

7. Modificações nos Termos

A Br4 Tecnologia e Inovação Digital Ltda. poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou operacionais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso da plataforma após tais mudanças implica na aceitação dos novos termos.

8. Foro e Resolução de Conflitos

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.